Publicado no Diário Oficial nº 6921, de 24/2/2005. Dispõe que as empresas de ônibus de viagem, operadoras de linhas convencionais intermunicipais e os que partem do Estado do Paraná para outros Estados, ficam obrigadas a prestarem aos seus passageiros as informações que especifica.
24 de fevereiro de 2005 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 6850, de 10/11/2004. Institui no calendário oficial do Estado do Paraná, a Semana de Doação de Sangue, a ser realizada anualmente, tendo como referência a data de 25 de novembro, dia do Doador de Sangue.
10 de novembro de 2004 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 6847, de 5/11/2004. Declara de utilidade pública a Associação Viva Vida Terceira Idade de Jacarezinho, com sede e foro no município de Jacarezinho.
05 de novembro de 2004 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 6833, de 14/10/2004. Institui no calendário oficial do Estado a Semana de Defesa e Valorização da Língua Portuguesa, conforme especifica.
14 de outubro de 2004 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 6739, de 28/5/2004. Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Proprietários de Imóveis dos Balneários de Santa Terezinha e Itapuã – AMOSI, com sede no município de Pontal do Paraná e foro no município de Matinhos.
28 de maio de 2004 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 6687, de 15/3/2004. Declara de utilidade publica a Associação de Capoeira Berimbau de Prata, com sede e foro nesta Capital.
15 de março de 2004 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 6566, de 19/9/2003. Declara de utilidade pública o Instituto São Miguel Arcanjo, com sede e foro nesta Capital.
19 de setembro de 2003 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 6505, de 25/6/2003. Dá nova redação ao parágrafo único, da Lei nº 13.738/2002.
25 de junho de 2003 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº. 6456, de 11/4/2003. Disciplina o funcionamento de clubes, academias, escola de iniciação desportiva e outros estabelecimentos que ministrem atividades físicas, desportivas, recreativas e de lazer e dá outras providências.
11 de abril de 2003 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 6406, de 29/1/2003. Estabelece, para as concessionárias de abastecimento de água, a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água, e dá outras providencias.
29 de janeiro de 2003 Leis Confira o texto completo
