Autoria dos deputados Geraldo Cartário e Luiz Carlos Martins. Publicado no Diário Oficial nº 5895, de 29/12/2000. Cria o Fundo de Conservação Rodoviária do Estado do Paraná – FUNCOR, para a destinação que especifica e adota outras Providências.
29 de dezembro de 2000 Leis Confira o texto completo
Autoria dos deputados Cezar Silvestri, Geraldo Cartário e Luiz Carlos Martins. Publicado no Diário Oficial nº 5895, de 29/12/2000. Dispõe sobre retenção de valores destinados ao pagamento do ICMS devido ao Estado, relativamente a produtos combustíveis e adota outras providências.
Publicado no Diário Oficial nº 5840, de 4/10/2000. Dispõe que os créditos tributários referentes ao IPVA, as multas de trânsito estaduais e a taxa de estadia do Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN, poderão ser parcelados em até 12 (doze) vezes, conforme especifica.
04 de outubro de 2000 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 5817, de 30/8/2000. Declara de utilidade pública o “CLUBE DE MÃES DO BAIRRO MERCÊS”, com sede e foro nesta Capital.
30 de agosto de 2000 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 5645, de 22/12/1999. Autoriza o Poder Executivo a criar no município de Fazenda Rio Grande, uma Circunscrição Regional de Serviços do Departamento de Trânsito – CIRETRAN.
22 de dezembro de 1999 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 5405, de 30/12/1998. Declara de utilidade pública a Federação Paranaense de Pesca e Desportos Subaquáticos, com sede e foro nesta Capital.
30 de dezembro de 1998 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 5404, de 29/12/1998. Declara de utilidade pública a Federação de Skate do Paraná, com sede e foro no Município de Curitiba.
29 de dezembro de 1998 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 5404, de 29/12/1998. Declara de utilidade pública o Esporte Clube Bacacheri, com sede e foro nesta Capital.
Publicado no Diário Oficial nº 5975, de 03/8/1998. Proíbe a aplicação de tatuagem permanente em menor de 18 anos de idade, sem autorização dos pais ou responsáveis, e dá outras previdências.
03 de agosto de 1998 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 5305, de 3/8/1998. Declara de utilidade pública, a Ação Social de Santa Cecília – A.S.S.C., com sede e foro no município de Campo Largo.