Publicado no Diário Oficial nº 5160, de 30/12/1997. Declara de utilidade pública a Associação Curitibana de Apoio e Integração do Excepcional – ACAIE, com foro e sede no Município de Curitiba.
30 de dezembro de 1997 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 5149, de 10/12/1997 Súmula: Declara de utilidade pública o Combate Barreirinha Futebol Clube, com sede e foro no município de Curitiba – PR.
10 de dezembro de 1997 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 5143, de 1/12/1997. Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos Moradias Shalon, com sede e foro nesta Capital.
01 de dezembro de 1997 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 5138, de 25/11/1997. Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Jardim Roma e Anita Garibaldi, com sede e foro no Município de Almirante Tamandaré.
25 de novembro de 1997 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 5102, de 3/10/1997. Concede o título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao Sr. Antonio Oliveira Santos.
03 de outubro de 1997 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 5042, de 10/7/1997. Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres – Escola Estadual D. Pedro II, Ensino de 1º Grau, com foro e sede no município de Campo Largo.
10 de julho de 1997 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 5031, de 25/6/1997. Declara de utilidade pública estadual a Associação Aldeia São José, com sede e foro em Campo Largo.
25 de junho de 1997 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 4939, de 6/2/1997. Autoriza o Poder Executivo a desenvolver projeto específico de paisagismo e educação ambiental para as faixas de domínio das rodovias estaduais, conforme especifica e adota outras providências.
06 de fevereiro de 1997 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 4892, de 26/11/1996. Declara de utilidade pública o Instituto Ciência e Fé, com sede e foro nesta Capital.
26 de novembro de 1996 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 4782, de 20/6/1996. Institui o “SELO VERDE”, com o objetivo de identificar produtos e processos desenvolvidos, produzidos, fabricados e/ou comercializados no Estado do Paraná, que não causem danos ao meio ambiente.
20 de junho de 1996 Leis Confira o texto completo
