Publicado no Diário Oficial nº 6739, de 28/5/2004. Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Proprietários de Imóveis dos Balneários de Santa Terezinha e Itapuã – AMOSI, com sede no município de Pontal do Paraná e foro no município de Matinhos.
28 de maio de 2004 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 6687, de 15/3/2004. Declara de utilidade publica a Associação de Capoeira Berimbau de Prata, com sede e foro nesta Capital.
15 de março de 2004 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 6566, de 19/9/2003. Declara de utilidade pública o Instituto São Miguel Arcanjo, com sede e foro nesta Capital.
19 de setembro de 2003 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 6505, de 25/6/2003. Dá nova redação ao parágrafo único, da Lei nº 13.738/2002.
25 de junho de 2003 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº. 6456, de 11/4/2003. Disciplina o funcionamento de clubes, academias, escola de iniciação desportiva e outros estabelecimentos que ministrem atividades físicas, desportivas, recreativas e de lazer e dá outras providências.
11 de abril de 2003 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 6406, de 29/1/2003. Concede desconto de 50% (cinqüenta por cento) em Eventos Culturais Artísticos para doadores de sangue.
29 de janeiro de 2003 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 6406, de 29/1/2003. Estabelece, para as concessionárias de abastecimento de água, a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água, e dá outras providencias.
Publicado no Diário Oficial nº 6137, de 26/12/2002. Autoriza o Poder Executivo a alterar os objetivos do Plano de Aplicação da Lei nº 13.030/00 na parte que destinou recursos para o município de Morretes, conforme especifica.
26 de dezembro de 2002 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 6375, de 10/12/2002. Declara de utilidade pública a AMALICE – Associação Mara Lígia Cercal de Apoio aos Pacientes do Serviço de Transplante de Medula Óssea do Hospital de Clínicas, com sede e foro nesta Capital.
10 de dezembro de 2002 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 6353, de 7/11/2002 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Moradias Santa Clara, com sede e foro nesta Capital.
07 de novembro de 2002 Leis Confira o texto completo
