Publicado no Diário Oficial nº 5645, de 22/12/1999. Autoriza o Poder Executivo a criar no município de Fazenda Rio Grande, uma Circunscrição Regional de Serviços do Departamento de Trânsito – CIRETRAN.
22 de dezembro de 1999 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 5405, de 30/12/1998. Declara de utilidade pública a Federação Paranaense de Pesca e Desportos Subaquáticos, com sede e foro nesta Capital.
30 de dezembro de 1998 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 5404, de 29/12/1998. Declara de utilidade pública a Federação de Skate do Paraná, com sede e foro no Município de Curitiba.
29 de dezembro de 1998 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 5404, de 29/12/1998. Declara de utilidade pública o Esporte Clube Bacacheri, com sede e foro nesta Capital.
Publicado no Diário Oficial nº 5305, de 3/8/1998. Declara de utilidade pública, a Ação Social de Santa Cecília – A.S.S.C., com sede e foro no município de Campo Largo.
03 de agosto de 1998 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 5975, de 03/8/1998. Proíbe a aplicação de tatuagem permanente em menor de 18 anos de idade, sem autorização dos pais ou responsáveis, e dá outras previdências.
Publicado no Diário Oficial nº 5160, de 30/12/1997. Declara de utilidade pública a Associação Curitibana de Apoio e Integração do Excepcional – ACAIE, com foro e sede no Município de Curitiba.
30 de dezembro de 1997 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 5149, de 10/12/1997 Súmula: Declara de utilidade pública o Combate Barreirinha Futebol Clube, com sede e foro no município de Curitiba – PR.
10 de dezembro de 1997 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 5143, de 1/12/1997. Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos Moradias Shalon, com sede e foro nesta Capital.
01 de dezembro de 1997 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 5138, de 25/11/1997. Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Jardim Roma e Anita Garibaldi, com sede e foro no Município de Almirante Tamandaré.
25 de novembro de 1997 Leis Confira o texto completo