Projeto de Martins prevê congelamento do preço do gás de cozinha no PR durante pandemia
Proposta prevê tabelamento do botijão em até R$ 70 em todo o estado
O deputado estadual Luiz Carlos Martins (Progressista) apresentou nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), um projeto de lei que assegura em todo o Estado o congelamento do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), ou Gás de cozinha, botijão GLP de 13 quilos no período de 90 dias, ou enquanto durar o isolamento social devido ao Covid 19.
A proposta estabelece ainda o tabelamento do botijão de 13 quilos em até R$ 70,00 para o consumidor final, seguindo, para a base de preço, a tabela da ANP (Agencia Nacional de Petróleo) com o valor cobrado até dezembro de 2019.
A fiscalização e sanções ficarão a cargo do PROCON – PR.
De acordo com Martins, o objetivo é garantir que não haja abusos de preços de um produto essencial como o gás.
“Já temos reclamações de muitos paranaenses em relação a falta do gás de cozinha e também ao preço abusivo. Em alguns locais, consumidores relataram a cobrança de R$ 100 por um botijão de 13 quilos. A situação é gravíssima e a população precisa ter a certeza de que não será explorada neste período de pandemia”, afirma Martins.
Recentemente, a Petrobras anunciou a importação adicional de gás, a fim de reforçar o abastecimento no País e baixar o preço final ao consumidor.
O deputado ressalta que o período é completamente atípico.
“Estamos vivendo dentro de um período de excepcionalidade. Entendemos o direito à lei de mercado, porém, é preciso combater qualquer abuso, principalmente para a população de baixa renda”, completou.
O projeto de lei será analisado pelas comissões da Alep antes de chegar ao plenário para votação.
