Projeto de Martins quer evitar tragédias como a da ciclovia no Rio

Por desenvolvimento

Se na construção de grandes obras no Brasil, o Poder Público exigisse a contratação de seguros, tragédias como a queda da ciclovia do Rio de Janeiro, que provocou a morte de duas pessoas , poderia ser evitada. A opinião é do professor de Engenharia Costeira do Coppe – Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Paulo Rosman. Em entrevista ao Jornal Hoje, nesta sexta-feira (22), Rosman defendeu que se se adote no Brasil o que já acontece em países do mundo onde governos contratam seguradoras para grandes obras.

“A empreiteira que fazer o melhor preço, mas a seguradora quer o menor preço mas, ao mesmo tempo, ela quer o melhor serviço, a maior garantia, porque ela não quer pagar prêmio de seguro para o contratante final, que é o poder público. Dessa forma, consegue-se a melhor técnica pelo preço justo, sem prejuízo público e, o mais importante, diminui-se drasticamente a possibilidade de propinas”, afirmou o professor.

Na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), há 20 dias tramita um projeto de lei do deputado Luiz Carlos Martins (PSD) que prevê exatamente o que pede o professor da UFRJ. O projeto torna obrigatória no âmbito dos Poderes do Estado a prestação de garantias na contratação de obras, serviços e compras. A medida vale para obras e serviços de grande porte e alta complexidade técnica, além de riscos financeiros consideráveis, tornando obrigatória a prestação de garantia até o limite de 10% do valor do contrato.

Vemos hoje esta tragédia no Rio de Janeiro e a opinião deste professor e especialista que confirma exatamente o que defendemos. A partir do momento que o poder público contrata um seguro para grandes obras, a própria seguradora passa a ser parte interessada e vai fiscalizar o projeto. Assim, o governo tem a garantia da execução de uma obra correta, a seguradora tem o interesse de que tudo seja feito dentro das normas e o risco de propina cai a zero. É o que estamos lutando para tornar realidade no Paraná”, diz Martins.

O projeto de lei de Martins está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Alep.