Publicado no Diário Oficial nº 5102, de 3/10/1997. Concede o título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao Sr. Antonio Oliveira Santos.
03 de outubro de 1997 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 5042, de 10/7/1997. Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres – Escola Estadual D. Pedro II, Ensino de 1º Grau, com foro e sede no município de Campo Largo.
10 de julho de 1997 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 5031, de 25/6/1997. Declara de utilidade pública estadual a Associação Aldeia São José, com sede e foro em Campo Largo.
25 de junho de 1997 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 4939, de 6/2/1997. Autoriza o Poder Executivo a desenvolver projeto específico de paisagismo e educação ambiental para as faixas de domínio das rodovias estaduais, conforme especifica e adota outras providências.
06 de fevereiro de 1997 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 4892, de 26/11/1996. Declara de utilidade pública o Instituto Ciência e Fé, com sede e foro nesta Capital.
26 de novembro de 1996 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 4782, de 20/6/1996. Institui o “SELO VERDE”, com o objetivo de identificar produtos e processos desenvolvidos, produzidos, fabricados e/ou comercializados no Estado do Paraná, que não causem danos ao meio ambiente.
20 de junho de 1996 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 4603, de 28/9/1995. Dispõe sobre obrigatoriedade, em todos os abatedouros e matadouros-frigoríficos, do emprego de métodos científicos de insensibilização antes da sangria, que impeçam o abate cruel de qualquer tipo de animal destinado ao consumo.
28 de setembro de 1995 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 4516, de 25/5/1995. Proíbe, em todo o território paranaense, a comercialização de brinquedos que disparem projéteis através de pressão, bem como aqueles com características de armas verdadeiras e adota outras providências.
25 de maio de 1995 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 4269, de 24/5/1994. Declara de utilidade pública a Associação Batista de Ação Social – ABAS, com sede e foro no município de Curitiba, Capital do Estado do Paraná.
24 de maio de 1994 Leis Confira o texto completo
Publicado no Diário Oficial nº 4259, de 10/5/1994. Autoriza o Poder Executivo a ceder às Associações de Moradores legalmente habilitadas, os módulos policiais que se encontrem desativados, mediante convênio com o órgão competente e adota outras providências.
10 de maio de 1994 Leis Confira o texto completo
